Informações Legais

As seguintes informações legais são disponibilizadas em conformidade com os artigos 6-III e 19 da Lei n.° 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à Confiança na economia digital (L.C.E.N.) a todos os utilizadores do portal.

Identificação do portal

Nome do domínio: betahairstylist.pt
Email de contacto: [email protected]

Fornecedor de alojamento

Empresa: OVH SAS
Sede: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix – França
Telefone: 1007
Website: www.ovh.com

Proteção da propriedade intelectual

Todos os materiais presentes em betahairstylist.pt estão protegidos pelas disposições legislativas sobre propriedade intelectual, incluindo:

  • Textos e conteúdos editoriais
  • Fotografias e material visual
  • Vídeos e conteúdos digitais
  • Elementos de design e grafismo
  • Logótipos e marcas distintivas
  • Conteúdos áudio e software

Restrições absolutas:

  • Cópia não autorizada total ou parcial
  • Partilha ou redistribuição dos materiais
  • Alterações aos conteúdos originais
  • Exploração comercial sem autorização
  • Republicação noutras plataformas

Gestão de dados pessoais

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
  • Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 58/2019)

Finalidades da recolha de dados

  1. Apoio ao cliente – Assistência e resolução de pedidos
  2. Marketing digital – Envio de comunicações promocionais (com consentimento)
  3. Otimização dos serviços – Melhoria da experiência do utilizador

Direitos dos utilizadores Os visitantes podem solicitar:

  • Acesso aos seus dados
  • Retificação de informações inexatas
  • Eliminação completa dos dados
  • Portabilidade dos dados
  • Limitação do tratamento
  • Oposição ao tratamento

Para qualquer pedido: [email protected]

Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies essenciais (sempre ativos):

  • Funcionamento básico do site
  • Memorização das preferências do utilizador
  • Gestão de sessões

Cookies analíticos (opcionais):

  • Monitorização do tráfego
  • Análise comportamental dos visitantes
  • Melhoria do desempenho do site

Cookies de marketing (opcionais):

  • Personalização de conteúdos publicitários
  • Segmentação de interesses do utilizador
  • Estratégias de retargeting

Limitação de responsabilidade

Sandra Costa garante:

  • Exatidão e atualização dos conteúdos
  • Funcionalidade ótima da plataforma
  • Segurança na gestão dos dados

O responsável não pode ser responsabilizado por:

  • Inexatidões ou lacunas nas informações
  • Interrupções técnicas temporárias
  • Danos relacionados com utilização inadequada
  • Conteúdos fornecidos por terceiros
  • Ligações para sites externos

Jurisdição e regulamentação

Lei aplicável: Direito português
Jurisdição competente: Tribunais da República Portuguesa
Resolução de litígios: Preferência pela mediação

Atualizações

Responsável: Sandra Costa
Email: [email protected]

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